O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria…
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Projeto de Lei do Pdot será enviado à Câmara Legislativa nesta sexta-feira (8)
Por Ian Ferraz O governador Ibaneis Rocha reuniu o secretariado e deputados distritais nesta sexta-feira (8) para discutir o projeto…
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Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de…
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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos…
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Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa…
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Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei…
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Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento…
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Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para…
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