O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei…
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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único…
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Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único…
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Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei…
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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da…
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Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho…
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Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha…
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Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida.…
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