O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital…
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Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime…
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Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional…
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Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao…
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Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP)…
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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar…
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Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar…
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Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a…
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