O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente…
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Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de…
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Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo,…
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Ibaneis Rocha sanciona lei que autoriza BRB avançar na compra do Banco Master
Por Kleber Karpov O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (20/Ago), a Lei nº 7.739/2025, que autoriza o Banco de…
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Dólar cai para R$ 5,47 um dia após estresse com Lei Magnitsky
Em um dia de correções no Brasil e no exterior, o dólar caiu e se afastou um da barreira de…
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Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal
O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da…
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Administração de Ceilândia detalha nova Lei de Uso e Ocupação do Solo para impulsionar economia local
Por Kleber Karpov A Administração Regional de Ceilândia e a Associação do Comércio e Indústria de Ceilândia (ACIC) promoveram, nesta…
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STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos…
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