O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário…
Continue lendo
o que é permitido no condomínio e o que fere a lei? — Política Distrital agora é PDNews, notícias sobre Política e Saúde do DF
Com a chegada do meio do ano, o clima de festa invade os condomínios: são arraiás, aniversários, churrascos e comemorações…
Continue lendo
Celina Leão sanciona lei para combater divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher — Política Distrital agora é PDNews, notícias sobre Política e Saúde do DF
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que institui a Política Distrital…
Continue lendo
Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais…
Continue lendo
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados…
Continue lendo
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um…
Continue lendo
“Mãe das boiadas“: ala ambientalista no Senado ataca projeto de lei
A flexibilização do processo para a emissão de certas licenças ambientais preocupa uma ala – ainda que minoritária – no…
Continue lendo
Grande Debate: Lei deve mudar para tratar PCC e CV como terroristas?
O advogado criminalista Guilherme Suguimori e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne discutiram, nesta quarta-feira (07), em O Grande…
Continue lendo
