O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa…
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Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei…
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Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento…
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Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para…
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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário…
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o que é permitido no condomínio e o que fere a lei? — Política Distrital agora é PDNews, notícias sobre Política e Saúde do DF
Com a chegada do meio do ano, o clima de festa invade os condomínios: são arraiás, aniversários, churrascos e comemorações…
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Celina Leão sanciona lei para combater divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher — Política Distrital agora é PDNews, notícias sobre Política e Saúde do DF
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que institui a Política Distrital…
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Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais…
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