O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados…
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Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um…
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“Mãe das boiadas“: ala ambientalista no Senado ataca projeto de lei
A flexibilização do processo para a emissão de certas licenças ambientais preocupa uma ala – ainda que minoritária – no…
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Grande Debate: Lei deve mudar para tratar PCC e CV como terroristas?
O advogado criminalista Guilherme Suguimori e o empresário e ex-deputado federal Alexis Fonteyne discutiram, nesta quarta-feira (07), em O Grande…
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Com sanção de Lula, Lei Aldir Blanc se torna permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna permanente…
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China adota lei para reforçar setor privado em meio à guerra comercial
A China aprovou nesta quarta-feira uma nova lei com o objetivo de aumentar a confiança no setor privado e fortalecer…
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