O Brasil assumirá em 2027 a condução das negociações para elaborar uma convenção internacional sobre os direitos das pessoas idosas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A participação brasileira foi anunciada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania após reunião em Genebra, na Suíça.
Entre 26 e 30 de outubro, representantes de países e organizações da sociedade civil participaram da segunda sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O encontro discutiu princípios, mecanismos de proteção e direitos que poderão integrar o primeiro texto de um tratado internacional.
Combate ao idadismo e direito ao cuidado
Os debates incluíram discriminação por idade, também chamada de idadismo, prevenção da violência, acessibilidade, inclusão digital, participação social e direito ao cuidado. O Brasil defendeu autonomia, dignidade e consideração das desigualdades de gênero, raça, deficiência e condição econômica no desenho das garantias.
O que muda em 2027
Ao término da sessão, o país assumiu a presidência-relatoria do grupo, que será exercida pelo embaixador Ricardo de Souza Monteiro, representante permanente do Brasil junto às organizações internacionais em Genebra. A tarefa será organizar o diálogo entre os países e avançar na elaboração do primeiro esboço da convenção.
Ainda não existe um novo tratado aprovado ou em vigor. As discussões estão em fase de negociação, e qualquer instrumento internacional dependerá de etapas posteriores de adoção e dos procedimentos aplicáveis em cada país.
Participação das pessoas idosas
O ministério destacou a experiência da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 2025, como exemplo de construção participativa de políticas públicas. A orientação brasileira é que a população idosa tenha espaço efetivo nas decisões que afetam sua própria vida.
Fonte: documento oficial consultado em 4/11/2026. Imagem destacada de arquivo, meramente ilustrativa.
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