Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, nessa quinta-feira (14), o texto final dos dez princípios que servirão…
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT),…
Senadores criticam aumento de deputados e defendem mudança no texto
Senadores de diferentes partidos políticos são contra a ampliação de 513 para 531 no número de deputados, aprovada pela Câmara…
Câmara aprova novo marco para concessões e PPPs; texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (7) o novo marco legal das concessões e das parcerias…