Proposta em tramitação autoriza acúmulo de benefícios acima do teto constitucional, gerando debate sobre privilégios no Judiciário. Uma proposta controversa…
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se filou ao PP, em evento na capital paulista, nesta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
A flexibilização do processo para a emissão de certas licenças ambientais preocupa uma ala – ainda que minoritária – no…
