O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o…
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CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias…
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CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL)…
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Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
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CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo…
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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco…
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CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria…
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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de…
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