O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estará liberado a liberar créditos extraordinários para auxiliar…
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Diferentemente do Brasil, onde a proposta de uma PEC foi aprovada no Senado para tornar a posse de drogas um…
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Segundo levantamento do Datafolha, 58% da população defende a manutenção da possibilidade de reeleição A discussão acerca do fim da…
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Mestre em ciências penais e consultor da Comissão de Direito Cannábico da OAB/RJ critica avanço da PEC das Drogas pelo…
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta…
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Flávio Dino está aprovado para ocupar vaga de ministro do STF. Paulo Gonet será o procurador-geral da República Manoela Alcântara…
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“Não se trata apenas de saber quanto os fundos sauditas investirão no Brasil, mas também o que as empresas brasileiras…
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Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e que foi…
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