O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda…
Continue lendo
Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e…
Continue lendo
Lula sanciona liberação de R$ 22 bi de fundo para ciência e tecnologia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que aprimora a…
Continue lendo
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos…
Continue lendo
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa…
Continue lendo
Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado…
Continue lendo
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento…
Continue lendo
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que…
Continue lendo
