O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma,…
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Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte,…
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Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em…
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Rio sanciona lei de adesão ao Propag, programa para refinanciar dívida
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados…
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Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara…
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Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que…
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Governo sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público
O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais dirigidos ao cidadão não pode usar novas formas de flexão…
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Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital…
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