Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei…
Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa…
Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e…
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na…