A partir desta segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras da…
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Saque-aniversário do FGTS: veja o que muda com as novas regras
O governo anunciou medidas que vão alterar, a partir de 1º de novembro, as regras para antecipação do chamado saque-aniversário…
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Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras…
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Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) o edital que define as…
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STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos…
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Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das…
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Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais…
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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da…
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