O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o…
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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir…
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Novas regras para mobilidade no Rio dependem de mais infraestrutura
As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade…
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Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do…
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Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas…
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Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.…
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Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais
No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que…
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Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor…
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