O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com…
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate…
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Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote…
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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado…
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Derrite recua e diz que competências da PF serão mantidas em projeto
O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista…
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Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do…
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Abin diz que projeto das UPPs resultou na expansão nacional do CV
A forma como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram implementadas no Rio de Janeiro foram a “fagulha” que resultou…
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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de…
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