O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com…
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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela…
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RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê…
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Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de…
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Projeto pode reposicionar país no mercado de lúpulo
Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ) estão à frente de um projeto com…
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Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a…
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Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados…
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Projeto leva tratamento gratuito a doenças negligenciadas no Amazonas
Pouco depois de completar 20 anos, o seringueiro e agricultor familiar, Augusto Bezerra da Silva, hoje com 65, foi diagnosticado…
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