O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)…
Continue lendo
MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ)…
Continue lendo
MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação…
Continue lendo
MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do…
Continue lendo
MPF cobra ações para localizar acervo de Chico Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação para que o Ministério Público do Acre (MPAC) investigue o desaparecimento do…
Continue lendo
CNU 2: ministra diz manter diálogo e presta esclarecimentos ao MPF
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a…
Continue lendo
MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável…
Continue lendo
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina…
Continue lendo
