A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser…
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Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na…
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Governo institui o Compromisso Nacional Toda Matemática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º), o decreto que institui o Compromisso Nacional Toda Matemática.…
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Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a…
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Governo institui dias de prevenção do suicídio e da automutilação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro…
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