Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde,…
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados…
Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação…
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão…