O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar…
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Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para…
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Prêmio Educador Nota 10 cria nova categoria para gestor escolar
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10, promovido pela organização sem fins lucrativos Instituto Somos. As candidaturas…
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CMN cria crédito emergencial de R$ 500 milhões para Minas Gerais
Pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em Minas Gerais terão acesso a uma linha emergencial com recursos do pré-sal.…
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Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejo…
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),…
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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo.…
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Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
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