A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização…
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Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por…
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Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que…
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Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de…
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Anvisa aprova novo medicamento para tratar fenilcetonúria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Sephience, indicado para o tratamento da fenilcetonúria. A…
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Cade aprova aumento da participação da United na Azul
Por unanimidade, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (11) o aumento da participação minoritária…
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),…
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FGC aprova plano emergencial para cobrir rombo do Banco Master
O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após…
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