A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comunicado oficial da decisão de suspender a ação penal contra…
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O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta quinta-feira (8) a segunda carta da liderança da conferência,…
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O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou nesta quarta-feira (30) voto favorável para suspender, integralmente, a ação penal contra Alexandre Ramagem…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (30) a análise do pedido da…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (28) uma ação do PSOL contrária à…
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O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em…
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ENTENDIMENTO Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos Publicado em: 24/04/2025 18:30 STF diz que Câmara não pode…
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