Influenciador teria ofendido presidente da Câmara durante seminário sobre fake news. Juiz da 10a Vara Federal repudiou as declarações de…
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Bolsonaro pode enfrentar 12 anos de prisão por fraude em cartão de vacinação
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode…
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Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia; defesa alega erro no cálculo de parcelas
Justiça de Santa Catarina determinou prisão do deputado federal pelo PL nesta sexta-feira (28); segundo a defesa do parlamentar, valor…
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Processo judicial nos EUA pode ameaçar confiança no Ozempic e outros populares remédios para emagrecer
Neste texto, Ana Santos Rutschman, professora de direito nos EUA, analisa as ações de dezenas de pacientes sofreram problemas gastrointestinais…
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Dino mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins
PF acusou Martins de participar da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, a “minuta…
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STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização
O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando…
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Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Por André Richter – repórter da Agência Brasil –…
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STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima
Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é…
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