O X está envolvido em centenas de processos no país e descumpre ordens judiciais, o que é crime 247 –…
Continue lendo
Ricardo Cappelli defende bloqueio de recursos financeiros da Starlink: “nenhum bilionário estrangeiro vai mandar no Brasil”
A medida, ordenada por Moares, tem como objetivo garantir o pagamento de multas decorrentes do descumprimento de decisões judiciais 247…
Continue lendo
Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Deve ser mobilizado todo o contingente cabível de vários órgãos Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília…
Continue lendo
Entenda nova autorização do CNJ sobre inventários, partilha de bens e divórcios consensuais
Decisões extrajudiciais podem acontecer mesmo com herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A partir da mudança, único critério…
Continue lendo
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil –…
Continue lendo
Ministros do STF ainda acreditam na prisão de Bolsonaro
Avaliação é de que a liberdade de aliados não representa leniência em relação ao ex-presidente Após a decisão do ministro…
Continue lendo
Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico
DPDF estabeleceu parceria com TRE-DF e TJDFT para o compartilhamento de serviços, com a instalação de novos pontos de inclusão…
Continue lendo
STF derruba legislações estaduais e municipais ligadas a pautas de costumes e a extrema direita
Entre as medidas derrubadas estão a flexibilização do porte de armas, a proibição do uso de linguagem neutra e o…
Continue lendo
