O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18),…
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Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP
O risco de interferência na produção de provas foi um dos motivos que levaram à prisão do policial militar Geraldo…
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Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana
A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves…
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ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação do ECA Digital
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição…
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Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à…
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Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho
O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas…
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Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
“A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também…
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Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada…
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