Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da…
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Gleisi reforça necessidade de adesão ao pacto contra o feminicídio
Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações…
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Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o…
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Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal…
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De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que…
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Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água
As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de…
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Operações policiais na Maré deixaram 160 mortos em dez anos
O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15…
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Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade
Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem…
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