Lei anti-Oruam: projeto que quer proibir contrato público com artistas que fazem apologia ao crime tramita no DF

Spread the love

Proposta foi apresentada na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (17). ‘Apelido’ do projeto faz referência ao rapper Oruam, dono de música mais ouvida em plataforma de streaming.

Projeto de Lei ‘anti-Oruam’ está em debate em SP; Entenda

Um projeto de lei quer proibir o uso de recursos públicos para contratar artistas que façam apologia ao crime organizado, uso de drogas ou que promovam a sexualização durante shows no Distrito Federal. A proposta foi apresentada na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (17).

O tema é debatido não só na capital. Projetos do tipo, apelidados de “Lei anti-Oruam“, vêm sendo apresentados em diferentes estados e cidades brasileiras, em referência direta ao rapper Oruam, nome artístico do Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – dono da música mais ouvida do Brasil em janeiro no Spotify (veja detalhes abaixo).

No DF, a proposição é do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União). O parlamentar afirma que o objetivo é “proteger a sociedade do Distrito Federal contra a disseminação de conteúdos que promovam ou incentivem práticas criminosas, especialmente no âmbito cultural e artístico financiado com recursos públicos”.

O PL que tramita na Câmara Legislativa é inspirado no projeto da vereadora paulista do União, Amanda Vettorazzo.

De acordo com a proposta, o agente público que for responsável pela contratação vai ser punido administrativamente. A punição não foi determinada pelo documento.

Quem é Oruam

Oruam tem o nome associado a um projeto de lei — Foto: Reprodução / Instagram Oruam

Mauro Davi dos Santos, de 25 anos, tem mais de 13 milhões de ouvintes só no Spotify, mesmo sem nenhum disco lançado. Suas músicas — que mesclam funk, R&B e rap — falam sobre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP, apontado como líder da facção criminosa Comando Vermelho.

No ano passado, ele subiu em um dos palcos do festival de música Lollapalooza, em São Paulo, e pediu liberdade pelo seu pai, preso por crimes como homicídio qualificado, formação de quadrilha e tráfico de drogas e acusado de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

“Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida”, disse Oruam, em uma nota publicada em seu perfil no Instagram pouco após o show do Lolla.