O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, em 20 de novembro, que apresentou ações durante sessão ampliada do Conselho Nacional LGBTQIA+, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministério, a representante Suely Oliveira divulgou a inclusão do público LGBTQIA+ no Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O anúncio insere o tema na agenda federal de enfrentamento a desigualdades e promoção de oportunidades.

A apresentação ao conselho é uma etapa de comunicação institucional. Os critérios de aplicação, os públicos atendidos em cada medida e os mecanismos de acesso precisam ser consultados nas normas e nos atos específicos do programa.
O BSB1 continuará acompanhando a regulamentação e os efeitos práticos das ações, especialmente para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.


