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Distrito Federal

TJDFT recebe caravana nacional para debater fraudes e litigância abusiva

Foto de arquivo/TJDFT
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sedia nesta quinta-feira (19), das 8h30 às 12h30, o 15º encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A programação discute como reconhecer fraudes e práticas processuais abusivas, com atenção a casos de direito do consumidor.

Arte da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Arte de divulgação/TJDFT.

O credenciamento está previsto para as 8h30, com abertura às 9h. Às 10h, magistradas debatem como identificar e acompanhar padrões de litigância abusiva. Às 11h, representantes do Conselho Nacional de Justiça e especialistas em defesa do consumidor discutem os efeitos dessas práticas no Judiciário.

A caravana percorre tribunais desde março de 2025. O Instituto Justiça e Cidadania organiza a iniciativa com a Corregedoria Nacional de Justiça. A cooperação entre tribunais permite que suas equipes compartilhem métodos para identificar padrões suspeitos e discutam como apurá-los. A íntegra da programação está no portal do TJDFT.

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