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TJDFT adia análise de recurso que pede aumento de pena por morte de 17 gatos no Gama

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adiou o julgamento de recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no processo envolvendo a morte de 17 gatos no Gama. A sessão estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi suspensa após pedido da defesa relacionado a uma questão processual. Ainda não foi divulgada nova data.

O recurso trata da condenação em primeira instância do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, de 30 anos. Em abril, a 2ª Vara Criminal do Gama estabeleceu pena de nove anos de prisão por maus-tratos a animais, além de restrição à guarda de novos animais.

O que pede o Ministério Público

O MPDFT pretende que a pena seja recalculada considerando separadamente cada uma das 17 mortes, o que, segundo a acusação, poderia elevar a condenação a mais de 46 anos. A pretensão do Ministério Público ainda depende da análise judicial e não constitui decisão definitiva.

Conforme informações divulgadas pelo Correio Braziliense, o acusado responde ao processo em liberdade após revogação de sua prisão preventiva. O caso teve origem em investigação sobre animais adotados entre 2024 e 2025.

A suspensão da sessão não modifica automaticamente a sentença já proferida. O julgamento do recurso deverá ser remarcado pelo tribunal.

Fonte: Correio Braziliense, 15/10/2026. Foto de arquivo do TJDFT.

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