Secretaria deverá apresentar medidas de curto e médio prazo para a rede de urgência e emergência do Distrito Federal
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem 45 dias para apresentar a versão final de um plano de ação destinado a enfrentar a falta de profissionais e de leitos na rede de urgência e emergência. Os ajustes foram requisitados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) na segunda-feira (24).
Segundo informação divulgada pelo MPDFT nesta quarta-feira (26), o documento deverá priorizar medidas de curto e médio prazo e será encaminhado para homologação judicial.
Metas e responsabilidades
A cobrança prevê que as ações tenham metas, indicadores, prazos, responsáveis e estimativas de impacto orçamentário. Também foi solicitado um diagnóstico específico da entrada de pacientes de clínica médica do Hospital de Base.
O acompanhamento integra uma ação civil pública de 2024 voltada aos problemas da rede, especialmente à insuficiência de profissionais e de leitos de retaguarda em pediatria e clínica médica.
Emergências cheias e leitos disponíveis
Em reunião realizada em 20 de agosto, a Secretaria apresentou propostas para melhorar o aproveitamento da estrutura existente. O Ministério Público questionou os critérios de cálculo da ocupação hospitalar e pediu transparência sobre leitos vagos, bloqueados e reservados.
Segundo relato publicado pelo Política Distrital, inspeções identificaram emergências superlotadas ao mesmo tempo que havia vagas em enfermarias. A falta ou a distribuição inadequada de profissionais foi apontada como um dos obstáculos ao uso desses leitos.
O prazo de 45 dias é para entregar o planejamento revisado, não para solucionar integralmente os problemas da rede.
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