Deputado federal encaminha indicação ao Ministério da Gestão e prepara projeto de lei para incluir aposentados no benefício.
Uma proposta que busca garantir o pagamento de auxílio-alimentação a servidores públicos aposentados ganhou força após receber mais de 20 mil assinaturas em uma sugestão legislativa apresentada ao Senado Federal. Com base na mobilização, o deputado federal Rodrigo Rollemberg apresentou um requerimento de indicação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A iniciativa pretende ampliar um benefício atualmente destinado apenas aos servidores da ativa, incluindo também os aposentados. Segundo Rollemberg, a medida representa uma questão de justiça e igualdade de tratamento dentro do serviço público.
“O servidor não deixa de ter despesas com alimentação após a aposentadoria. É uma demanda legítima e que merece ser analisada pelo governo”, argumenta o parlamentar.
A proposta vem recebendo apoio de entidades representativas dos servidores públicos, que defendem a extensão do benefício como forma de valorização dos aposentados e de reconhecimento pelos anos de serviço prestados à administração pública.
Além do requerimento encaminhado ao Ministério da Gestão, Rollemberg informou que trabalha na elaboração de um projeto de lei para regulamentar a concessão do auxílio-alimentação aos aposentados de forma permanente.
Para o deputado, a diferença de tratamento entre servidores ativos e inativos gera uma situação de desigualdade. Ele sustenta que o benefício deveria alcançar todos os servidores, independentemente da condição funcional, uma vez que as despesas com alimentação permanecem após a aposentadoria.
A proposta deverá ser debatida junto ao governo federal e poderá mobilizar categorias do funcionalismo público em todo o país nos próximos meses.
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Deputado federal encaminha indicação ao Ministério da Gestão e prepara projeto de lei para incluir aposentados no benefício.
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