Presidente do STF afirma que casos como o do Banco Master exigem investigação rigorosa, punição adequada e fortalecimento dos mecanismos de controle no mercado financeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (5) uma resposta “forte” das instituições brasileiras diante de escândalos envolvendo o sistema financeiro, como o caso relacionado ao Banco Master. A declaração foi feita durante o lançamento da Revista Suprema, realizado na biblioteca da Corte.
Segundo o ministro, o STF, os demais Poderes e os órgãos de controle precisam atuar de forma rigorosa para assegurar a confiança da sociedade nas instituições democráticas e no sistema financeiro nacional.
“Todo tribunal constitucional é, antes de tudo, um produtor de confiança e um empreendedor de legitimidade”, afirmou Fachin durante o evento.
O presidente do STF ressaltou que episódios dessa natureza devem ser tratados com investigação adequada, responsabilização dos envolvidos e respeito ao devido processo legal. Para ele, a legitimidade institucional depende da capacidade de resposta diante de casos que afetam a confiança pública.
Mais cedo, durante audiência pública sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fachin também relacionou os recentes escândalos financeiros à fragilidade dos mecanismos de controle e fiscalização do mercado.
“Escândalos recentes envolvendo o mercado financeiro mostram a exata consequência nefasta da ausência de limites e de controle”, declarou.
O ministro defendeu ainda que, além da punição de eventuais irregularidades individuais, é necessário discutir de forma ampla as falhas estruturais que permitem a ocorrência de desvios no sistema financeiro.
As declarações ocorrem em meio à repercussão de casos recentes envolvendo instituições bancárias e reforçam a pressão por maior efetividade dos órgãos reguladores e fiscalizadores do mercado financeiro brasileiro.
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