O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma,…
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Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo…
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Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023,…
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Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa…
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Governador do Rio veta emenda que recria “gratificação faroeste”
Com a justificativa de evitar novas despesas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, vetou o restabelecimento da chamada…
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Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores…
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Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de…
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