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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta
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Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis…
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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta…
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Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta; saiba mais
As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º). As exigências do…
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Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer
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Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado
Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias…
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