A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos…
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Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite…
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Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, nessa quinta-feira (14), o texto final dos dez princípios que servirão…
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Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT),…
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Senadores criticam aumento de deputados e defendem mudança no texto
Senadores de diferentes partidos políticos são contra a ampliação de 513 para 531 no número de deputados, aprovada pela Câmara…
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Câmara aprova novo marco para concessões e PPPs; texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (7) o novo marco legal das concessões e das parcerias…
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Câmara aprova aumento do número de deputados para 531; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513…
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