O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter o cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando…
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Juristas: Código Penal não tem regra específica para intimar internados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado judicialmente, na quarta-feira (23), enquanto segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)…
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Mudanças de gêneros nos Cartórios do DF têm aumento de 189% em 2024 – Gay1
Decisão do STF e regulamentação do CNJ facilitam o processo e garantem mais direitos à população trans. (Foto: Reprodução) O…
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