Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluem o ensino médio em 2026 são isentos da taxa de inscrição do Exame…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta terça-feira (2), o argumento do governo dos Estados Unidos de que…
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O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o…
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A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige…
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A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como…
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Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer…
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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo…
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Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos…
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