Tribunal pediu cópias de documentos, justificativas técnicas e comprovação da necessidade das áreas reservadas. Somados, contratos custam quase R$ 2…
Continue lendo
STJ restabelece sentença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa…
Continue lendo
Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio…
Continue lendo
STJ rejeita ação contra Ibaneis Rocha por doação de EPIs para cidade do Piauí durante a pandemia
Por maioria de 3 a 2, Superior Tribunal de Justiça entendeu que não houve comprovação de prejuízo ao DF com…
Continue lendo
STJ autoriza companhias aéreas a recusarem animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aceitar um recurso especial que permite a companhias…
Continue lendo
PF faz nova operação em investigação que mira venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes em relação a crimes de lavagem de…
Continue lendo
Justiça Federal em Brasília arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto
Influenciador teria ofendido presidente da Câmara durante seminário sobre fake news. Juiz da 10a Vara Federal repudiou as declarações de…
Continue lendo
STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima
Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é…
Continue lendo
