O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa…
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Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio…
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STJ rejeita ação contra Ibaneis Rocha por doação de EPIs para cidade do Piauí durante a pandemia
Por maioria de 3 a 2, Superior Tribunal de Justiça entendeu que não houve comprovação de prejuízo ao DF com…
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STJ autoriza companhias aéreas a recusarem animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aceitar um recurso especial que permite a companhias…
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PF faz nova operação em investigação que mira venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes em relação a crimes de lavagem de…
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Justiça Federal em Brasília arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto
Influenciador teria ofendido presidente da Câmara durante seminário sobre fake news. Juiz da 10a Vara Federal repudiou as declarações de…
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STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima
Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é…
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Sessão Solene na Câmara Legislativa do DF homenageia Ministro do TSE, Dr. André Ramos Tavares
Durante a cerimônia, o deputado Hermeto destacou a contribuição do Dr. André Ramos Tavares para o fortalecimento da justiça eleitoral…
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