STJ autoriza companhias aéreas a recusarem animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aceitar um recurso especial que permite a companhias…
PF faz nova operação em investigação que mira venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes em relação a crimes de lavagem de…
Justiça Federal em Brasília arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto
Influenciador teria ofendido presidente da Câmara durante seminário sobre fake news. Juiz da 10a Vara Federal repudiou as declarações de…
STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima
Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é…