O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de…
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Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL)…
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Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as…
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro…
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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar…
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Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR
Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões…
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CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei…
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Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que…
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