O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando…
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Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República. Natural de São Luís (MA), Flávio Dino…
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STF x Congresso: crise se agrava com ideia de mandatos para ministros
Ideia do presidente do Congresso ocorre em meio a uma insatisfação dos parlamentares quanto a uma suposta “invasão de poderes”…
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Barroso pede destaque, e votação sobre descriminalização do aborto é suspensa
Com o pedido do ministro, julgamento será feito de forma presencial, em vez do plenário virtual. Antes da suspensão, Rosa…
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Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos dos atos de 8 de janeiro
Presidente do STF articula mudança no regimento interno que pode afetar indicações de Bolsonaro 247 — Os ministros indicados pelo…
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STF: 1ª Turma define se mantém Lira como réu por corrupção passiva
O caso, que envolve apreensão de R$ 106 mil com um assessor de Lira, estava parado desde 2020 por um…
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União apresenta medidas de proteção a escolas para governadores e prefeitos
Reunião no Palácio do Planalto contou também com membros do Judiciário; veja ações em andamento no DF Ian Ferraz, da…
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