Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS),…
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Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma…
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CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre…
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Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta,…
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