O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe…
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Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo…
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Nova regra de distribuição eleva prêmio principal da Mega-Sena
Os apostadores que acertarem as seis dezenas da Mega-Sena vão receber uma fatia maior do prêmio. Uma portaria da Secretaria…
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Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede…
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Após adiamentos, nova regra para trabalho no comércio aos domingos entra em vigor
Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio.…
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Juristas: Código Penal não tem regra específica para intimar internados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado judicialmente, na quarta-feira (23), enquanto segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)…
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