Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da…
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Governo endurece regras para fundos de pensão de servidores públicos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos…
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INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas…
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Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta,…
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Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a…
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