Ação da DPU pede funcionamento de BRT em Belém durante grandes eventos
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para garantir o…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do…