O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar…
Continue lendo
Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e…
Continue lendo
Parecer jurídico orienta órgãos e entidades distritais sobre início de licença paternidade
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) o Parecer Jurídico n° 132/2025, emitido pela Procuradoria-Geral…
Continue lendo
