A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados…
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Gasto com pessoal e benefícios fiscais terão limite a partir de 2027
O Orçamento de 2027 terá mecanismos automáticos para conter despesas, após o registro de déficit nas contas públicas. Entre as…
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CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025
A partir desta quinta-feira (27), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo…
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Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na…
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Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com…
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Bessent diz que medidas sobre limite da dívida dos EUA podem se esgotar em agosto
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, informou aos legisladores americanos que a capacidade de seu departamento de usar…
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