O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do…
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BC proíbe fintechs sem licença de usar termos como “banco” e “bank”
As instituições financeiras sem autorização de funcionar como banco estão proibidas de usar termos “banco” ou “bank” em seus nomes…
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias…
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Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial
A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação…
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Petrobras recebe licença do Ibama para explorar Margem Equatorial
A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo…
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Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação…
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Parecer jurídico orienta órgãos e entidades distritais sobre início de licença paternidade
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) o Parecer Jurídico n° 132/2025, emitido pela Procuradoria-Geral…
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PF prende, no Rio, homem que vendia remédios sem licença
A Polícia Federal (PF) realizou, no Rio de Janeiro, a operação Anabolic Express para reprimir práticas de falsificação, corrupção, adulteração…
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