O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
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Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo
Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois…
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Um dia após ser solto, Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj
O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do…
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BC proíbe fintechs sem licença de usar termos como “banco” e “bank”
As instituições financeiras sem autorização de funcionar como banco estão proibidas de usar termos “banco” ou “bank” em seus nomes…
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias…
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Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial
A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação…
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Petrobras recebe licença do Ibama para explorar Margem Equatorial
A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo…
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Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação…
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